Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — EDUCA 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq864454
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Pilões - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com a Legislação vigente, a Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, entre outras, EXCETO:
- AUniversalidade da cobertura e do atendimento.
- BUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
- CSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
- DRedutibilidade do valor dos benefícios, quando for realizado por parâmetros legais.
- ECaráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.