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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — EDUCA 2023

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qq864462
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de Pilões - PB
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal
Brasil está entre os países com maior taxa tributária do mundo, sendo que 38% (trinta e oito por cento) da economia nacional está destinada ao pagamento de impostos. Ao todo, entre impostos federais, estaduais e municipais, taxas e contribuições, o Brasil possui uma lista de 92 tributos vigentes que pode ser acessada no site do Portal Tributário. Essa lista inclui impostos, taxas e contribuições diversas.Sobre os impostos Federais, Estaduais e Municipais, analise os itens a seguir:I. Impostos Federais – São responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do país. São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.II. Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD.III. Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.Está(ão) CORRETO(S):
  1. AII, III, apenas.
  2. BI, apenas.
  3. CI, III, apenas.
  4. DI, II, apenas.
  5. EI, II, III.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — I, II, III.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

Gabarito: letra E — todos os itens estão corretos conforme a classificação adotada pela banca. Embora tecnicamente o item I misture impostos e contribuições, em provas de concursos é comum essa generalização, e a banca considerou a listagem como exemplos de tributos federais.

Item I — ✅ Correto (conforme gabarito)

Lista tributos federais: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS/Pasep, CSLL e INSS. Desses, Cofins, PIS, CSLL e INSS são contribuições (não impostos), mas a banca os incluiu como "impostos federais" em sentido amplo, abrangendo todos os tributos arrecadados pela União.

Item II — ✅ Correto

ICMS, IPVA e ITCMD são os impostos estaduais previstos na Constituição Federal (arts. 155, I, II e III).

Item III — ✅ Correto

IPTU, ISS e ITBI são os impostos municipais previstos no art. 156 da CF.

Conclusão: os três itens estão corretos, portanto a alternativa E é o gabarito.

NÃO CAIA NESSA!

A banca considera como "impostos federais" tributos que, tecnicamente, são contribuições (Cofins, PIS, CSLL, INSS). Em provas, é comum essa generalização; por isso, o item I foi considerado correto. Fique atento: em questões mais rigorosas, essa diferença é cobrada.

PEGA ESSA DICA!

CTN = 3

O Código Tributário Nacional tem 3 letras e adota a corrente/teoria TRIPARTIDA das espécies de tributos: Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria.

— Espécies de tributos (classificação tripartite do CTN)

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