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Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — EDUCA 2023

Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Código
qq864501
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de Pilões - PB
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Cuidador Escolar de Alunos Especiais
De acordo com o ECA, art. 16 “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos”, entre outros, EXCETO:
  1. AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
  2. BOpinião e expressão.
  3. CCrença e culto religioso.
  4. DUsufruir de bens culturais públicos.
  5. EBrincar, praticar esportes e divertir-se.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Usufruir de bens culturais públicos.

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