Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EDUCA 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq864726
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Pilões - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
De acordo com o Art. 16. da Lei nº 13.146/2015, “Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência”, são garantidos, EXCETO:
- AAdoção de medidas para compensar perda ou limitação funcional, buscando o desenvolvimento de aptidões.
- BOrganização, serviços, métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência.
- CAcessibilidade em todos os ambientes e serviços.
- DTecnologia assistiva, tecnologia de reabilitação, materiais e equipamentos adequados e apoio técnico profissional, de acordo com as especificidades de cada pessoa com deficiência.
- ECapacitação continuada de todos os profissionais que participem dos programas e serviços.