Questão de Atualidades — Questões Sociais — EDUCA 2023
AtualidadesQuestões Sociais
- Código
- qq864902
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Pilões - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada nessa manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário — onde foi aprovado um requerimento para a tramitação em regime de urgência.Fonte: Agência Senado 27/09/2023, 20h10O Marco temporal para demarcação de terras indígenas, estabelece:Assinale a alternativa CORRETA:
- AQue povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 16 de julho de 1934 de1988, data de promulgação da Constituição.
- BQue povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 10 de novembro de 1937, data de promulgação da Constituição.
- CQue povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 18 de setembro de 1946, data de promulgação da Constituição.
- DQue povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em24 de janeiro de 1967, data de promulgação da Constituição.
- EQue povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.