Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — EPL Concursos 2023
Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
- Código
- qq865119
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Curitibanos - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- EPL - - Tesoureiro
Para os efeitos da Lei 4.320/64, consideram-se “subvenções”:
- AAs dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
- BAs transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.
- CAs dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas.
- DDotações para programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
- EDotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.