Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — EPL Concursos 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq865179
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Pitangueiras - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- EPL - - Guarda Municipal
Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta:
- ASão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
- BO seguro desemprego é um direito social do indivíduo;
- CO fundo de garantia por tempo de serviço é um direito social do indivíduo;
- DA irredutibilidade do salário, independente de ocorrer mediante convenção ou acordo coletivo.