Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — EPL Concursos 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- qq865215
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- EPL - - Assistente Social
Conforme o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, mais especificamente em seu Art. 57, onde aborda que “deixar o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra pessoa idosa de que tiver conhecimento”, assinale a alternativa CORRETA que indica a penalidade aplicada no caso acima citado:
- AMulta de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 7.000,00 (sete mil reais), aplicada em dobro no caso de reincidência
- BMulta de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), aplicada em dobro no caso de reincidência.
- CMulta de R$ 300,00 (trezentos reais) a R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada em dobro no caso de reincidência.
- DMulta de R$ 200,00 (duzentos reais) a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), aplicada em dobro no caso de reincidência.
- EMulta de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais), aplicada em dobro no caso de reincidência.