Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — EPL Concursos 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq865231
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- EPL - - Auxiliar Administrativo Escolar (Sede/Distrito) – Auxiliar Administrativo da Saúde
A Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional – CTN) adotou a chamada teoria tripartite para especificar o gênero tributo. Sendo assim, marque abaixo a alternativa que contempla os três tributos elencados no CTN:
- AImpostos, taxas e contribuições de melhoria.
- BImpostos, tarifas e contribuições sociais.
- CTaxas, tarifas e empréstimos compulsórios.
- DTarifas, contribuições sociais e emolumentos.
- EImpostos, taxas e empréstimos compulsórios.