Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — EPL Concursos 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq865400
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- EPL - - Professor(a)
O ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente) é um documento que tem por finalidade garantir os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Sendo um documento tão importante, um dos direitos garantidos é:
- AAcesso à escola pública e gratuita, respeitando a existência de vaga.
- BContestação de critérios de avaliação no âmbito da própria unidade escolar.
- CParticipação em atividades pedagógicas na escola e extracurriculares, excluindo aquelas ligadas a entidades estudantis.
- DIgualdade de condição para acesso e permanência na escola.
- ERespeito do corpo docente desde que faça merecer.