Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — EPL Concursos 2023
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qq865492
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rita - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- EPL - - Agente Administrativo Previdenciário
Tício, Mévia e Caio são todos cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, e decidiram participar do pleito eleitoral de 2024. Ocorre que Tício é analfabeto, Caio está prestando o serviço militar obrigatório, e, Mévia possui apenas 17 anos de idade. Diante da situação hipotética, e apenas com os dados apresentados, podem concorrer aos cargos de Prefeito, vice ou vereadores, nas eleições municipais de 2024 em Santa Rita – PB:
- ATodos, pois são cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, cumprindo assim, os requisitos constitucionais.
- BNenhum, pois estão todos inelegíveis.
- CApenas Tício e Mévia, pois Caio não possui a idade mínima exigida para os cargos municipais em disputa.
- DApenas Tício não poderá concorrer por ser analfabeto, o que lhe retira o direito de votar e ser votado em pleitos eleitorais.