Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Rita (Paraíba) — EPL Concursos 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Rita (Paraíba)
- Código
- qq865791
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rita - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- EPL - - Fiscal/Inspetor de Obras
Área Urbana Consolidada é toda aquela que possua uma densidade demográfica líquida superior a 50 habitantes por hectare e onde exista no mínimo três dos principais itens:
- AMalha viária com canalização de águas pluviais, rede de abastecimento de água; rede de esgoto.
- BDistribuição de energia elétrica e iluminação pública; Malhas viária sem rede de águas pluviais e rede de água.
- CRecolhimento de resíduos sólidos urbanos, rede de gás e ciclovias.
- DÁrea de preservação ambiental, tratamento de resíduos sólidos e tratamento de efluentes domésticos.