Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — EPL Concursos 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qq865798
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rita - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- EPL - - Fiscal/Inspetor de Obras
O Art. 16 da Lei Federal 13.146/2015 estabelece que nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos:I - Organização, serviços, métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência;II - Acessibilidade em todos os ambientes e serviços;III – Tecnologias e matérias genéricos para todos os tipos de deficiência;IV - Capacitação quando necessário de uma porcentagem, mínimo 30% de profissionais que participem dos programas e serviços.Dito isso, pode-se afirmar que?
- ATodas as afirmações são corretas.
- BNenhuma das afirmações está correta.
- CApenas as afirmações I e II estão corretas.
- DApenas a afirmação III está errada.