Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — EPL Concursos 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qq865979
- Banca
- EPL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rita - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- EPL - - Psicólogo
As medidas de proteção à criança e ao adolescente, segunda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 forem ameaçados ou violados:I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;III - em razão de sua conduta.Assinale a alternativa correta:
- AApenas as assertivas I e II estão corretas.
- BApenas a assertiva II está correta.
- CApenas as assertivas II e III estão corretas.
- DAs assertivas I, II e III estão corretas.