Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FACET Concursos 2023
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq866303
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Barra de Santa Rosa - PB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica 2 - História
Após um longo período de ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985, o país viu-se diante da necessidade de restaurar as liberdades individuais e redefinir seu sistema político. A redemocratização trouxe consigo a busca por uma participação direta do povo nas decisões do governo. A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", foi um marco nesse processo, estabelecendo direitos e princípios fundamentais para a nação. Qual foi um dos principais aspectos da Constituição de 1988 em relação à redemocratização e à participação popular?
- AEstabeleceu um regime presidencialista vitalício.
- BAboliu o voto universal e instituiu o voto censitário.
- CCriou um sistema de governo parlamentarista centralizado.
- DGarantiu a participação direta do povo por meio de plebiscitos, referendos e iniciativas populares.
- EAumentou a liberdade de expressão em nome da estabilidade política.