Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — FADE - UFPE 2023
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- qq867021
- Banca
- FADE - UFPE
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- FADE - - Produtor Cultural
A dimensão cidadã do Plano Nacional de Cultura (Lei n.º 12.343/2010, alterada pela Lei n.º 14.156/2021), entre outras coisas, busca promover a participação das pessoas na vida cultural. A Meta 29 estabelece que 100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais devem atender a requisitos legais de acessibilidade:“O acesso dessas pessoas aos espaços culturais, seus acervos e atividades deve ser viabilizado de duas maneiras:- adaptar o espaço físico para essas pessoas;- e oferecer bens e atividades culturais em formatos acessíveis.”“As duas maneiras”, mencionadas no trecho citado da Meta 29, se referem, respectivamente, às acessibilidades
- Aarquitetônica e processual.
- Binstrumental e metodológica.
- Ccomunicacional e atitudinal.
- Darquitetônica e comunicacional.
- Eprogramática e metodológica.