Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — FADE - UFPE 2023
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qq867023
- Banca
- FADE - UFPE
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- FADE - - Produtor Cultural
Considerando o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
- AO Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que as contratações de serviços necessários à elaboração de projetos bem como a captação de recursos são permitidas pela legislação.
- BO Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que a contratação de serviços necessários à elaboração de projetos é permitida pela legislação, mas a captação de recursos não.
- CO Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que a contratação de serviços necessários à elaboração de projetos não é permitida pela legislação, mas a captação de recursos é.
- DO Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que as contratações de serviços necessários à elaboração de projetos bem como a captação de recursos não são permitidas pela legislação.
- EO FICART (Fundos de Investimento Cultural e Artístico), enquanto mecanismo do PRONAC, prevê que as contratações de serviços necessários à elaboração de projetos bem como a captação de recursos não são permitidas pela legislação.