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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FADE - UFPE 2023

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qq867025
Banca
FADE - UFPE
Órgão
UFPE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
FADE - - Produtor Cultural
De acordo com o que está estabelecido no Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Planos de Cultura – Nacional, Estaduais e Municipais – devem ter
  1. Aduração mínima de oito anos, para que compreendam, pelo menos, duas gestões do poder público executivo eleito.
  2. Bprevisão de até 12 anos, para que compreendam três gestões eleitas do poder executivo local.
  3. Cduração de dez anos para o alcance das metas estabelecidas, sem atrelamento à gestão de governos executivos eleitos.
  4. Dcronograma previsto e estabelecido de 20 anos, com uma atualização decenal, para o fortalecimento da política pública.
  5. Eprazo variável, em conformidade com os contextos locais específicos, de acordo com as necessidades de cada estado e município.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — duração de dez anos para o alcance das metas estabelecidas, sem atrelamento à gestão de governos executivos eleitos.

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