As organizações e entidades formais que atuam no Brasil são obrigadas a realizar escrituração contábil e fiscal, tanto no âmbito municipal como no estadual e no federal. As fontes desses registros quase sempre são documentos gerados ou recebidos por esses entes nas suas transações diárias. A partir dessas informações, é correto afirmar que
Aa contratação de um funcionário por uma empresa gera a obrigatoriedade de registro contábil.
Ba Nota Fiscal de compra de um bem para uso nas atividades operacionais de uma empresa varejista gera registro fiscal, dentre outros.
Co pagamento de comissão para funcionário de vendas gera a obrigatoriedade de registro fiscal, dentre outros.
Da promessa de pagamento por um serviço contratado mas ainda não executado gera a obrigatoriedade de registro fiscal para a prestadora do serviço.
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GabaritoB — a Nota Fiscal de compra de um bem para uso nas atividades operacionais de uma empresa varejista gera registro fiscal, dentre outros.
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Escrituração Contábil e Fiscal
Gabarito: letra B. A compra de um bem para uso operacional, documentada por Nota Fiscal, gera um fato contábil (aumento do ativo e redução de caixa ou aumento de passivo) e também obrigações fiscais (ICMS, IPI, etc.), exigindo registro tanto contábil quanto fiscal. As demais alternativas tratam de atos administrativos que não alteram imediatamente o patrimônio (contratação, promessa) ou de eventos que, embora gerem registro, não são corretamente descritos como a única opção que exemplifica a origem documental típica.
A questão cobra a diferença entre atos administrativos (que não afetam o patrimônio no momento) e fatos contábeis (que modificam o patrimônio). O enunciado destaca que as fontes dos registros são documentos gerados ou recebidos. A única alternativa que menciona um documento por excelência (Nota Fiscal) e que representa inequivocamente um fato contábil e fiscal é a letra B.
Registros contábil e fiscal
1Fato contábil (modifica o patrimônio)
Exige documento
Ex.: Nota Fiscal de compra
2Ato administrativo (não modifica)
Não exige registro imediato
Ex.: contratação, promessa
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A contratação de um funcionário é um ato administrativo: cria expectativas de futuras obrigações, mas não altera o patrimônio da empresa no ato da assinatura do contrato. Portanto, não gera obrigatoriedade imediata de registro contábil (apenas quando ocorrer a prestação do serviço e o reconhecimento da despesa salarial). A alternativa está errada.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Nota Fiscal de compra de um bem (ex.: máquina, equipamento) documenta a aquisição de um ativo. Isso é um fato contábil permutativo (aumenta o ativo imobilizado e reduz o disponível ou aumenta o passivo). Além disso, a operação gera obrigações fiscais (ICMS, IPI, PIS, COFINS), exigindo registro fiscal. A alternativa está correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O pagamento de comissão a um funcionário de vendas é, de fato, um fato contábil (redução de caixa e reconhecimento de despesa) e também gera registro fiscal (retenção de impostos). No entanto, a alternativa é incorreta porque o enunciado pede a afirmação correta com base no texto introdutório, que enfatiza que as fontes dos registros são documentos. A alternativa fala do pagamento (ação), e não do documento que o origina (ex.: recibo ou holerite). Além disso, a banca considera que a compra com Nota Fiscal (B) é o exemplo mais direto e inequívoco da relação documento-registro.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A promessa de pagamento por serviço ainda não executado é um ato administrativo (ou negocial), não um fato contábil ou fiscal. O fato gerador para registro contábil (receita) e fiscal (ISS, por exemplo) ocorre apenas quando o serviço é prestado (regime de competência). Enquanto não há execução, não há obrigatoriedade de registro fiscal. A alternativa está errada.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)