Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FADESP 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq867315
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Cametá - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
O estatuto da pessoa idosa, em seu Art. 49, refere que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o seguinte princípio:
- Aatendimento médico e nutricional coletivo em pequenos e grandes grupos.
- Bparticipação da pessoa idosa restrita às atividades comunitárias, de caráter interno.
- Cmanutenção da pessoa idosa na mesma instituição, salvo em caso de força maior.
- Dalteração da identidade da pessoa idosa para garantir sua segurança e sigilo no interior na instituição em que vive.