Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq868544
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Barracão - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor com Habilidade em Educação Especial
Aponte a alternativa que indica o que NÃO compõe os Dispositivos legais da Educação Especial no Brasil:
- AConvenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001.
- BLei nº 10.436/02, a qual reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de Comunicação e expressão.
- CPlano Nacional de Educação-PNE e Plano de Desenvolvimento da Educação-PDE.
- DPolítica Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008).
- EProcesso de avaliação da aprendizagem enquanto instrumento regulador, sistemático e classificador de potencialidades, visto que todos os sujeitos precisam aprender de maneira igual e ao mesmo tempo.