Questão de Veterinária — Normas, Resoluções e Leis — FAU 2023
VeterináriaNormas, Resoluções e Leis
- Código
- qq870027
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Imbituva - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Veterinário
Assinale a alternativa incorreta:
- ADe acordo com a legislação brasileira, mel para uso industrial é aquele que se apresenta dentro das especificações para o índice de diástase, de hidroximetilfurfural, de alcalinidade ou em final de fermentação, que indique padrões sensoriais inalterados, permitindo seu emprego em produtos alimentícios.
- BConforme legislações estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) entre os procedimentos estéticoscirúrgicos proibidos em animais estão a conchectomia, a cordectomia, a onicectomia e a caudectomia.
- CA Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) de número 1138, aprovou o novo Código de Ética do Médico Veterinário, que passou a vigorar em 9 de setembro de 2017.
- DA Lei nº 13331, de 23 de novembro de 2001, bem como o Decreto nº 5.711 de 05 de maio de 2002 são instrumentos de legislação para situações de promoção, proteção e recuperação da saúde pública, dispondo ainda sobre as infrações sanitárias e respectivo processo administrativo, quando necessário.
- EA Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020, popularmente chamada de “Lei Sansão”, alterou a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus tratos aos animais, quando se tratar de cão ou gato.