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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — FAU 2023

Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
Código
qq870582
Banca
FAU
Órgão
Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Tributos, Obras e Postura
A exploração dos meios de publicidade em estabelecimentos comerciais, vias e logradouros públicos, assim como nos lugares de acesso comum, depende de licença do Município, sujeitando o contribuinte ao pagamento de taxa anual de licença. Os luminosos e placas suspensas deverão ser colocados a uma altura mínima de:
  1. A1,60m (um metro e sessenta centímetros) do passeio.
  2. B1,90m (um metro e noventa centímetros) do passeio.
  3. C2,40m (dois metros e quarenta centímetros) do passeio.
  4. D2,80m (dois metros e oitenta centímetros) do passeio.
  5. E3,10m (três metros e dez centímetros) do passeio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 2,80m (dois metros e oitenta centímetros) do passeio.

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