Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FAU 2023
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qq871517
- Banca
- FAU
- Órgão
- UNIOESTE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Com base em nosso código civil, sobre o tema “dano material”, previsto no capítulo da indenização, aponte a alternativa correta:
- AOs bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado, e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão subsidiariamente pela reparação.
- BA indenização mede-se pela extensão do dano, mas se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, deverá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
- CSe a vítima tiver concorrido dolosamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.
- DNo caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações: no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família; na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima.
- EHavendo usurpação ou esbulho do alheio, além da restituição da coisa, a indenização consistirá em pagar o valor das suas deteriorações e o devido a título de dano emergente; faltando a coisa, dever-se-á reembolsar o seu equivalente ao prejudicado.