Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq871797
- Banca
- FAU
- Órgão
- UNIOESTE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Compõe a Legislação/Dispositivos legais que orientam e preconizam a Educação Nacional em Modalidades, Abordagens e Prerrogativas: Assinale a alternativa CORRETA:
- AConstituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), Plano Nacional de Educação (PNE), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- BLDB 9394/96 e as Leis municipais, que são de maior valia em território nacional.
- CEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apenas.
- DNão há lei específica para a Educação Nacional.
- EMEC - Ministério da Educação.