Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq871815
- Banca
- FAU
- Órgão
- UNIOESTE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Assim, é CORRETO afirmar:
- ACaberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
- BNão há necessidade de se estruturar necessariamente um sistema de ensino, mas sim, cada instituição escolar deve organizar seu próprio sistema de funcionamento.
- CCada unidade escolar tem autonomia de gerir a sua forma de educação formal, devendo deixar de lado as normatizações e demais dispositivos legais que se referem à mesma.
- DO Regime de colaboração entre Estados, DF e municípios existe somente no papel, pois na ordem prática as questões se resolvem pelo imediatismo do cotidiano, cada um a seu modo.
- EOs sistemas de ensino não funcionam de acordo com o estipulado na legislação, mas sim, de acordo com a compreensão que cada equipe de profissionais da Educação entende, em seus espaços. Em outras palavras, a Lei de nada serve.