Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — FAUEL 2023
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qq872367
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Cambé - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal do Procon
De acordo com a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 assinale a alternativa que representa a definição de consumidor.
- AÉ toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
- BÉ toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
- CÉ qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
- DÉ qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
- EÉ o objeto destinado ao consumidor final. Trata-se de um produto, por conseguinte, que não requer modificações ou preparações para ser comercializado.