Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FAUEL 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq872518
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Carambeí - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Sobre o direito a convivência familiar e comunitária, é disposta no ECA, assinale a alternativa CORRETA.
- AEm situação de denúncia de negligência contra criança, o conselho tutelar deverá realizar a retirada da família de origem imediatamente.
- BO pátrio poder incube somente ao pai o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores.
- CA perda e a suspensão do pátrio poder, quando solicitada pelo Ministério Público, não possui direito a procedimento contraditório.
- DO pátrio poder é exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe, exceto em situações de adoção.
- EA falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.