Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — FAUEL 2023
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qq872688
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Carambeí - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é instituído por:
- AUnião.
- BUnião e Estados.
- CEstados e Distrito Federal.
- DEstados e Municípios.
- EMunicípios.