Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — FAUEL 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- qq872893
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Carambeí - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Qual é a pena para quem deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública? (Lei nº 10.741/2003, art. 97)
- ADetenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano.
- BDetenção de 1 (ano) a 3 (três) anos.
- CDetenção de 1 (ano) a 2 (dois) anos e multa.
- DDetenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
- EDetenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.