Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Piên (Paraná) — FAUEL 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Piên (Paraná)
- Código
- qq873058
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Piên - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Para o estabelecimento da Política Municipal do Meio Ambiente serão observados quais objetivos fundamentais?
- AManutenção do equilíbrio ecológico do meio ambiente urbano, de forma a contribuir para elevar a qualidade de vida da população e a proteção do patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.
- BPromoção da educação ambiental no nível fundamental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
- CInstituição de áreas a serem abrangidas por zoneamento ecológico, prevendo-se a forma de utilização dos recursos naturais, de preservação ambiental e de proteção ao ecossistema local.
- DInteração interinstitucional a nível Municipal e Estadual na aplicação da lei.
- ERegulamentar e controlar o uso de produtos químicos em atividades agrossilvopastoris e indústrias.