Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Piên (Paraná) — FAUEL 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Piên (Paraná)
- Código
- qq873088
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Piên - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal
De acordo com o Código Tributário do Município de PIÊN, o Cadastro Tributário Municipal, nos termos do regulamento, será composto dos seguintes subcadastros interligados entre si, para a completa indicação dos contribuintes, sujeitos passivos e terceiros:I - Cadastro de Pretendentes e Cadastro Nacional de Produtos.II - Cadastro de obras para fins tributários, formado pelo rol de obras de construção civil, seja esta construção, demolição, reparação, conservação ou reforma de determinada edificação.III - Cadastro imobiliário, Cadastro rural e Cadastro de atividades econômicas.IV - De outros cadastros não compreendidos nos itens anteriores, necessários a atender às exigências do Município, com relação ao poder de polícia administrativa ou à organização dos seus serviços.De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA.
- ASomente as afirmativas I, II estão corretas.
- BSomente as afirmativas I, II e III estão corretas.
- CSomente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
- DSomente as afirmativas III e IV estão corretas.
- ETodas as afirmativas estão corretas.