Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAUEL 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq873195
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Piên - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
Dentro da história da educação brasileira encontramos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que estabelece normas para todo o sistema educacional, da educação infantil à educação superior, além de disciplinar a Educação Escolar Indígena. No qual institui o:
- AAPMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários.
- BIDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
- CFUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
- DPBA – Programa Brasil Alfabetizado.
- EPROUNI - Programa Universidade para Todos.