Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FAUEL 2023
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq873395
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Reserva - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito do adolescente à profissionalização e à proteção no trabalho, conforme estabelece o estatuto da criança e do adolescente.
- AA legislação não permite a contratação de adolescentes com deficiência na condição de aprendiz.
- BO adolescente na condição de empregado, não poderá exercer atividade laboral penosa, insalubre ou perigosa.
- CO adolescente na função de aprendiz não possui direitos previdenciários.
- DA partir de 16 (dezesseis) anos, o adolescente aprendiz, poderá exercer as mesmas atividades e funções que pessoas adultas exercem em seu ambiente de trabalho.
- EO adolescente empregado poderá exercer trabalho noturno, desde que, autorizado pelos pais ou responsáveis e que não comprometa sua educação.