Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FAURGS 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq875034
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- UFRGS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
Analise as seguintes afirmativas em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale V (verdadeiro) ou F (falso).( ) As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional não poderão, por nenhum motivo, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente.( ) Deverá ser garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade.( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.( ) É assegurado à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.( ) É proibido qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- AF – F – F – V – V.
- BF – V – V – V – F.
- CV – V – F – F – F.
- DV – F – V – F – F.
- EF – F – V – V – V.