Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude — FAURGS 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
- Código
- qq875037
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- UFRGS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, dispõe que o jovem tem direito à cultura, incluindo a livre criação, o acesso aos bens e serviços culturais e a participação nas decisões de política cultural, à identidade e diversidade cultural e à memória social. Qual é a alternativa que expressa corretamente direitos culturais da juventude?
- AÉ assegurado aos jovens de até 21 (vinte e um) anos pertencentes a famílias de baixa renda e estudantes, na forma do regulamento, o acesso a eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional, mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado do público em geral.
- BCompete às entidades públicas e privadas de cultura e educação promover a inclusão digital dos jovens, por meio do acesso às novas tecnologias da informação e comunicação.
- CÉ garantida a gratuidade na expedição da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) para todos os estudantes de Educação Básica, nos termos do regulamento.
- DAs entidades culturais privadas deverão destinar, no âmbito dos respectivos orçamentos, recursos financeiros para o fomento de projetos culturais destinados aos jovens e por eles produzidos.
- EO poder público deve assegurar ao jovem do campo o direito à produção e à fruição cultural e aos equipamentos públicos que valorizem a cultura camponesa.