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Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — FAURGS 2023

Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Código
qq875116
Banca
FAURGS
Órgão
UFRGS
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Economista
A respeito da tributação, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AO sistema tributário deve seguir princípios, como os da equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade. Hierarquicamente, deve-se privilegiar o princípio da simplicidade ante aos demais.
  2. BO princípio da neutralidade refere-se à minimização dos impactos da tributação sobre a eficiência econômica.
  3. COs princípios da equidade e da progressividade consideram a questão da justiça como fator importante, considerando conjuntamente os princípios do benefício e da capacidade de pagamento.
  4. DA Curva de Laffer está relacionada com a existência de um ponto ótimo em que a alíquota tributária maximiza a receita governamental; pontos tanto acima como abaixo reduzem a arrecadação do governo.
  5. EA redução da arrecadação de tributos pelo governo nos pontos acima do ótimo na curva de Laffer está relacionada à maior propensão dos contribuintes a sonegar impostos ou a ingressar em atividades informais.
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GabaritoA — O sistema tributário deve seguir princípios, como os da equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade. Hierarquicamente, deve-se privilegiar o princípio da simplicidade ante aos demais.

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