Falência e Recuperação de Empresas – Casos Notórios
Gabarito: letra E. Todas as quatro empresas listadas (Lojas Americanas, Livraria Cultura, Lojas Ricardo Eletro e Oi Telecom) passaram ou ainda passam por sérios problemas financeiros, incluindo recuperação judicial e/ou falência, sendo fatos amplamente noticiados e de conhecimento no direito empresarial brasileiro.
A questão testa o conhecimento do candidato sobre casos emblemáticos de crise empresarial. Cada um dos itens refere-se a uma empresa que efetivamente enfrentou dificuldades financeiras graves.
Item I — ✅ Correto
As Lojas Americanas, uma das maiores redes varejistas do Brasil, requereram recuperação judicial em janeiro de 2023, após a revelação de inconsistências contábeis de cerca de R$ 20 bilhões. O processo tramita na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Item II — ✅ Correto
A Livraria Cultura, tradicional rede de livrarias, teve seu pedido de recuperação judicial deferido em 2018. Posteriormente, em 2022, a recuperação foi convolada em falência, ilustrando um caso de crise financeira grave.
Item III — ✅ Correto
As Lojas Ricardo Eletro (antiga Ricardo Eletro) ingressaram com pedido de recuperação judicial em 2016. A empresa enfrentou forte endividamento e fechamento de lojas, sendo outro exemplo de crise no setor varejista.
Item IV — ✅ Correto
A Oi Telecom, uma das maiores operadoras de telecomunicações do país, obteve o deferimento de sua recuperação judicial em 2016, no maior processo de RJ já registrado no Brasil até então. A empresa ainda está em processo de reestruturação.
Portanto, todos os itens (I, II, III e IV) são corretos, o que corresponde à alternativa E.
Gabarito: letra E (I, II, III e IV estão corretos).