Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCM 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq877189
- Banca
- FCM
- Órgão
- Prefeitura de Contagem - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Fazendário
Considerando-se as disposições da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, associe corretamente as espécies tributárias às respectivas características.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS1 - Taxa2 - Imposto3 - Contribuição de melhoria4 - Empréstimo compulsórios5 - Contribuição especialCARACTERÍSTICAS( ) Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas das quais decorra valorização imobiliária.( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituí-lo (a) no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.( ) Tributo que tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.( ) Tributo que tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituí-lo (a) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.( ) É cobrado (a) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, e tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.( ) Dentre as suas espécies, tem-se a (o) incidente sobre a folha de salários, a (o) sobre a receita do concurso de prognósticos, a (o) de intervenção no domínio econômico e a (o) para o custeio do serviço de iluminação pública.( ) A União tem competência para a instituição de nove espécies: importação, exportação, renda e proventos, produtos industrializados, território rural, operações financeiras, grandes fortunas, residual e extraordinário de guerra.A sequência correta dessa associação é
- A3, 1, 2, 1, 4, 2, 5, 3.
- B3, 4, 3, 1, 4, 1, 5, 2.
- C2, 1, 5, 3, 2, 1, 4, 3.
- D3, 4, 3, 2, 5, 3, 2, 1.
- E1, 4, 3, 1, 4, 5, 1, 2.