Questão de Legislação Federal — Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia — FCM 2023
Legislação FederalLei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Código
- qq877308
- Banca
- FCM
- Órgão
- IFB
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Quanto à Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, disciplinada pela Lei nº 11.892/2008, é correto afirmar:
- AAs presidências do Conselho Curador e do Conselho Diretor serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.
- BA administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Conselho Curador e o Conselho Diretor.
- COs Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução.
- DPoderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes e técnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal.
- ECada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.