Questão de Direito Constitucional — Poder Legislativo — FUMARC 2023
Direito ConstitucionalPoder Legislativo
- Código
- qq886230
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- AL-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Consultor do Processo Legislativo
Considere o multipartidarismo, os processos eleitorais autônomos de formação entre os poderes Executivo e Legislativo, e as competências autorizativas e referendárias do Poder Legislativo, e, em seguida, aponte a consequente tendência na formação das Comissões Parlamentares:
- AA constituição das Comissões Legislativas observa necessidades e conveniência estritamente internas do Poder Legislativo.
- BA participação de agentes pertencentes ao Poder Executivo na composição das Comissões Legislativas temáticas.
- CAs comissões temáticas tendem a coincidir com as matérias dos ministérios e secretarias do Poder Executivo.
- DRelações institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo são exercidas apenas pelas chefias dos dois poderes.