Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FUMARC 2023
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq886687
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- AL-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:
- Aconsidera detentor aquele que, achando-se em relação de independência para com outro, conserva a posse em nome deste.
- Bdetermina que, se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.
- Cestabelece que a posse é adquirida desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.
- Dprevê que o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.