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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUMARC 2023

Direito CivilParte Geral
Código
qq886690
Banca
FUMARC
Órgão
AL-MG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Procurador
De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:
  1. AÉ anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
  2. BNão vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.
  3. CO dolo acidental não obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
  4. DSão anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
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GabaritoD — São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

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