Questão de Telecomunicações — Regulação, Economia e Direito — FUMARC 2023
TelecomunicaçõesRegulação, Economia e Direito
- Código
- qq886797
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- AL-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Apoio Legislativo - Técnico em Eletrônica
Abaixo está a reprodução de notícia sobre comercialização de produtos não homologados pela Anatel.“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu, entre terça (21) e sexta-feira (24), 5,7 mil produtos clandestinos em armazéns da Amazon. A mercadoria, avaliada em R$ 500 mil, era de telecomunicação e não estava homologada. A operação ocorreu em Betim (MG) e Cajamar (SP). De acordo com a Anatel, produtos como celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio foram apreendidos durante a fiscalização.”Fonte: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/06/26/anatel-apreende57-mil-produtos-clandestinos-em-armazens-da-amazon.ghtml, acessado em 05/12/2022.A seguir são apresentas afirmativas sobre os objetivos do Certificado de Homologação de produtos expedido pela Anatel:I) Permitir a comercialização ou utilização apenas de produtos que atendam aos requisitos de segurança e de não agressão ao meio ambiente.II) Trabalhar em conjunto com a Receita Federal para controlar o preço dos produtos certificados.III) Prover proteção e segurança aos usuários dos produtos para telecomunicações, facilitando identificação de produtos de origem “pirata”.IV) Impedir a entrada no território nacional de de equipamentos fabricados no exterior.É CORRETO apenas o que se afirma em:
- AI e III.
- BI e IV
- CII e III.
- DII e IV.