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Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — FUMARC 2023

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Código
qq887145
Banca
FUMARC
Órgão
Prefeitura de São João del Rei - MG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Psiquiatra
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15 - serão considerados deficientes mentais:
  1. AAs pessoas em crise psicótica aguda.
  2. BPessoas com alterações mentais ou intelectuais persistentes que ocasionam limitação no desempenho de atividades e participação efetiva na sociedade.
  3. CPessoas que, em decorrência de algum transtorno mental, tenham se tornado inválidas para o trabalho.
  4. DSomente os indivíduos que possuam deficiência intelectual iniciada antes dos 18 anos de vida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Pessoas com alterações mentais ou intelectuais persistentes que ocasionam limitação no desempenho de atividades e participação efetiva na sociedade.

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