Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FUMARC 2023

Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
Código
qq887295
Banca
FUMARC
Órgão
AL-MG
Ano
2023
Nível
Superior
A Constituição, na relação entre as autoridades estatais e particulares, no Estado de Direito, tem por finalidade:
  1. AApenas organizar o Estado e suas funções.
  2. BContensão de escolhas individuais para proteção do poder do Estado.
  3. CMero documento formal, indiferente aos modelos de Estado.
  4. DProteção dos direitos e garantias fundamentais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Proteção dos direitos e garantias fundamentais.

Link permanente: /questoes/qq887295