Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNATEC 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq887462
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Palmeirante - TO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
- ASe for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida e alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dez anos após o término da guerra.
- BSe for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida e alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até quinze anos após o término da guerra.
- CSe for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida e alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
- DSe for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida e alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até cinco anos após o término da guerra.