Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNATEC 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq887464
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Palmeirante - TO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
A capacidade de direito ou jurídica nada mais é que a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil que a pessoa natural possui. Todo ser humano é dotado de personalidade, mas muitos deles não apresentam condições necessárias para exercer, por si próprio, seus direitos (capacidade de fato). Assinale a alternativa incorreta:
- ASão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os menores de 16 anos.
- BSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios habituais e os viciados em tóxico.
- CSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
- DSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os pródigos.