Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq888076
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Palmeirante - TO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Geografia
A organização da educação nacional prevista na Lei Nº 9.394/1996, diz respeito sobre as responsabilidades de cada ente federativo acerca da educação. Nesse sentido, assinale a assertiva que representa corretamente uma responsabilidade dos municípios.
- AElaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
- BOrganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
- Cassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
- DAssegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.