Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq888098
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Palmeirante - TO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
Sobre a organização da educação nacional prevista na Lei Nº 9.394/1996, assinale a assertiva que representa uma responsabilidade do Estado.
- AAssegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
- BBaixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
- CAssegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.
- DAssegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.